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Ecosys no.8: As Estratégias de Biden

Boletim Econômico ECOSYS No. 8

As Estratégias do governo Biden

Prof. Dr. Ricardo Fonseca Rabelo

No debate sobre as características do Governo Biden  tem se desenvolvido uma série de ilusões sobre seu verdadeiro caráter. Aparentemente o Governo teria uma face boa , a dos planos econômicos que teriam rompido com o neoliberalismo e uma face ruim , que seria a política externa, principalmente a relacionada com a América Latina. Na verdade, o Governo Biden tem estratégias diferenciadas de acordo com o problema que busca resolver, mas todas elas são baseadas num objetivo único, que é recuperar  a “grandeza” da América e afirmar os EUA  como a única real potencia mundial, único país imperialista a dominar todos os demais. Esse é o sentido do “América is back better”, seja no plano da economia interna do país, seja da suas relações econômicas e políticas com outros países.

A estratégia econômica de curto prazo

                No que diz respeito à economia dos EUA, o Governo Biden lançou recentemente, numa sequência própria, três distintos Planos Econômicos,  cada um deles atacando problemas específicos. Todos esses planos se situam dentro de uma estratégia de recuperar a economia americana do grande desastre provocado pela Pandemia e pelas características estruturais que tem impedido uma dinâmica própria de  crescimento e avanço tecnológico. A meta é permitir estes avanços juntamente com mudanças estruturais capazes de tornar a economia americana maior e melhor que a da China, considerada, neste aspecto,  a maior ameaça aos Estados Unidos.

O Plano de Resgate

                O objetivo deste plano é enfrentar os problemas causados pela Pandemia, sendo um plano com características de curto prazo e com objetivos limitados, similar ao plano implementado anteriormente pelo Governo Trump. Este primeiro plano de resgate dará uma ajuda imediata aos estadunidenses que ganham menos de US$ 75 mil por ano e os casais casados com renda de até US$ 150 mil por ano. Eles receberão cheques de US$ 1.400 por pessoa. Na versão alterada pelo Senado, os pagamentos diminuem progressivamente antes de desaparecerem para os indivíduos cuja renda chega a pelo menos US$ 80 mil e US$ 160 mil para os casais casados. Esta parcela do auxílio totaliza cerca de US$ 400 bilhões para milhões de americanos. Esses cheques completam outros de US$ 600 enviados no último plano de US$ 900 bilhões adotado em dezembro, que veio depois do plano de US$ 2,2 trilhões de meados do ano passado.

As medidas suplementares que integram o plano são as seguintes:

  • Prolongamento de um salário desemprego extra de US$ 300,00 para até 6 de Setembro.
  • Crédito fiscal para empregadores que optam por oferecer benefícios pagos de Licença de emergência , vigorando até 1º. De Outubro de 2021
  • Estende um aumento de 15% nos benefícios do vale-refeição até setembro de 2021. 
  • Estabelece uma serie de benefícios fiscais como credito tributário infantil e  de cuidados infantis, crédito de imposto de renda , isenção de impostos na dívida de credito estudantil, estabelece vantagens para pessoal da área de shows e entretenimento.
  • Três aumentos de impostos sobre grandes corporações e indivíduos ricos, levantando coletivamente US $ 60 bilhões em receitas       
  • Doações para pequenas empresas, beneficiando restaurantes,  pequenas empresas, fabricantes de aviões, casas de música e shows
  • US $ 350 bilhões para ajudar os governos estaduais, locais e tribais a superar os déficits orçamentários e mitigar o choque fiscal .
  • Financiamento da educação:
    • $ 130 bilhões para escolas K-12 , para reabrir com segurança a maioria das escolas dentro de 100 dias. 
    • Quase US $ 40 bilhões para faculdades e universidades.
  • Financiamento para habitação, ajuda para aluguéis, subsídios aos proprietários para evitar que deixem de pagar suas hipotecas ou executem o pagamento de suas casas, ajuda a desabrigados e sem-teto.
  • O projeto de lei contém o seguinte financiamento COVID-19 (incluindo para vacinas COVID-19 , testes e rastreamento de contato ) e outros fundos relacionados à saúde:
    • US $ 50 bilhões para a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências para distribuição e assistência de vacinas. Além disso, a FEMA reembolsará até $ 9.000 por um funeral realizado para uma vítima COVID-19.
    • US $ 47,8 bilhões em testes COVID-19 , mitigação e prevenção da transmissão, incluindo diagnóstico, rastreamento e monitoramento. 
  • Provisões de transporte
    • US $ 30,5 bilhões em doações para agências de transporte público e trens urbanos em todo o país para mitigar grandes reduções nas receitas de viagens e tarifas devido à pandemia COVID-19. 
    • US $ 15 bilhões para companhias aéreas e empreiteiras para uma terceira extensão do Programa de Apoio à Folha de Pagamento (que, de outra forma, teria expirado no final de março de 2021). A extensão evitará a licença de mais de 27.000 funcionários da aviação.
    • US $ 8 bilhões para aeroportos dos EUA.
  • US $ 10,4 bilhões para agricultura e USDA , dos quais
  • US $ 1,85 bilhão para financiamento de segurança cibernética em resposta ao hack da SolarWinds.
    • no Medicaid e no CHIP :
      • Requer cobertura de vacinas e tratamento COVID-19. Expande as opções de estado para teste COVID-19 para os não segurados. 
      • Permite que os estados deem 12 meses de cobertura pós-parto para as novas mães. 
      • Introduzir novos incentivos para os estados expandirem a cobertura do Medicaid. 

Impacto das Medidas

As medidas desse Plano de Resgate são  predominantemente voltadas para os americanos de baixa renda e classe média, que se beneficiarão (entre outras disposições) dos pagamentos diretos, da expansão do projeto de créditos fiscais de baixa renda, subsídios para creches, saúde expandida, acesso a seguro, extensão de benefícios de desemprego expandidos, vale-refeição e programas de assistência de aluguel. A justificativa do Plano é que a ajuda econômica aos americanos de baixa e média renda (que são mais propensos a gastar fundos imediatamente em contas, mantimentos e custos de habitação para evitar despejo ou execução hipotecária) é mais provável de estimular a economia dos EUA do que ajuda aos que ganham mais (que são mais propensos a economizar dinheiro). No entanto, a medida que mais teria impacto neste aspecto, que era a revisão do salário mínimo de 7,5 US $ por hora para 15.00 US $ por hora não foi aprovada pelo Congresso. Há que considerar também que a ajuda emergencial e quase todas as outras medidas suplementares tem duração de curtíssimo prazo, a maioria delas durando até setembro de 2021. De qualquer modo significou um apoio necessário para uma situação quase falimentar da economia, das empresas e aas famílias.

O resultado do plano de resgate, até agora, tem sido favorável, tendo influenciado no crescimento do PIB e , com o ritmo acelerado  da vacinação, além de outros fatores conjunturais, tem conseguido imprimir uma mudança de horizonte para todos os agentes econômicos, para a viabilidade de obtenção de metas antes consideradas inexequíveis.

O declínio do Império Americano

Há alguns fatores na economias americana, no entanto,  de características mais profundas, estruturais, que não foram atingidos pelo Plano de Resgate. Um dos aspectos mais evidentes dos problemas da economia estadunidense são os famosos déficits gêmeos (fiscal e comercial), o aumento da dívida pública e a possível volta da inflação.

Os Déficits Gêmeos

No caso do  déficit comercial, os dados mostram que as importações dos EUA cresceram já no 1º. Trimestre de 2021 e que o déficit americano aumentou com a China, Vietnã  e Brasil, tomados aqui como exemplo. De 2020 a 2021, o déficit comercial dos EUA com a China aumentou de US$ 54 bilhões para  US$ 78,6 bilhões, o déficit com o Vietnã aumentou de US$ 14 bilhões para US$ 20,4 bilhões e o superávit com o Brasil diminuiu de US$ 5 bilhões para US$ 3,7 bilhões. Com a baixa produtividade da economia dos EUA, crescimento interno significa aumento do déficit comercial.   Já o déficit orçamentário dos Estados Unidos ficou em US$ 1,9 trilhão entre outubro e abril, os primeiros sete meses do atual ano fiscal, no momento em que o governo continua a gastar além do que arrecada para lidar com os impactos econômicos da pandemia da covid-19. O resultado é recorde para o período de sete meses e representa um avanço de 30% na comparação com igual período do ano anterior, segundo os números divulgados pelo Departamento do Tesouro.

Os gastos avançaram 22% na comparação anual, para o recorde de US$ 1,4 trilhão, puxados por gastos com seguro-desemprego e assistência alimentar, bem como para programas para aliviar os impactos da pandemia, como empréstimos emergenciais para pequenas empresas e os cheques de estímulo que fazem parte do Plano de Resgate.

A receita tributária cresceu 16%, a US$ 2,1 trilhões, sobretudo devido a receitas maiores de pessoas e empresas, mais elevadas até agora pois o Congresso adiou o prazo para o pagamento de impostos até julho. A receita tributária federal também atingiu recorde para o período de sete meses até abril. Funcionários do Tesouro notam que os números de abril não dão um retrato fidedigno dos fatores subjacentes na economia e na receita do governo, por causa das mudanças no período tradicional para o pagamento de impostos devido à pandemia.

Para 2021, o Escritório de Orçamento do Congresso (CBO, na sigla em inglês) projeta que o déficit chegará a US$ 2,3 trilhões, quase US$ 900 bilhões a menos do que no ano fiscal encerrado em setembro. O valor, porém, é 25% maior do que o previsto pelo escritório independente do Congresso em seu último relatório.

Em relação ao PIB, o déficit chegará a 10,3% no ano fiscal de 2021, o segundo maior da história desde a Segunda Guerra Mundial, sendo superado apenas pelos 14,9% do ano passado. O CBO espera que os déficits anuais atinjam uma média de US$ 1,2 trilhão na próxima década. Eles serão maiores a cada ano do que a média de 3,3% dos últimos 50 anos. O CBO afirmou que o déficit orçamentário do ano passado “aumentou significativamente” como “resultado da perturbação econômica causada pela pandemia” e da aprovação de pacotes de estímulo para mitigar os efeitos da crise.

A Dívida Pública Federal

Outro problema estrutural da economia americana é a questão da dívida federal. A dívida do governo dos Estados Unidos deve disparar ao longo da próxima década, mas não tanto quanto foi previsto no ano passado, graças a uma melhoria no panorama econômico que deve impulsionar as receitas federais. Segundo o CBO  a dívida pública dos EUA, que atingiu 100% do Produto Interno Bruto (PIB) no último ano fiscal, deve atingir 107% do PIB até 2031, um recorde. A expectativa é que os déficits cumulativos ao longo dos próximos 10 anos totalizem US$ 12,6 trilhões, 3% a menos do que o calculado em setembro do ano passado, no último relatório divulgado pelo CBO. A revisão ocorreu após a atividade econômica ter se recuperado mais do que esperado. Há também expectativa de inflação e taxas de juros mais altas, o que aumentará a receita tributária do governo federal em comparação com os gastos, segundo o CBO.

A inflação

Evidentemente, uma economia que avança ancorada em déficits gêmeos e na dívida pública está sujeita a pressões inflacionárias. A inflação medida pelos preços ao consumidor nos EUA subiu em abril de 2021 com a retomada da recuperação  econômica, refletindo o aumento da demanda com o abrandamento da pandemia e preços mais altos devido a gargalos de oferta. De acordo com o Departamento de Trabalho o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) saltou 2% em abril em relação ao ano anterior, após marcar alta de 2,6% em março. Esse é o nível mais alto em 12 meses, desde o verão de 2008 no Hemisfério Norte. E o problema é que o aumento da inflação tende a aumentar a taxa de juros. De fato, os juros futuros dispararam após surpresa com inflação nos EUA em abril.

A Matriz Energética

Outro fator estrutural importante, é a questão da  mudança da matriz energética, porque os EUA estão muito atrás da China na produção de energias renováveis e na produção de carros elétricos. Na verdade, os EUA estão perdendo a corrida pela liderança da mudança do padrão de carros à combustão interna para os carros elétricos. A China está construindo fábricas de carros elétricos quase tão rápido quanto todo o resto do mundo junto. As montadoras chinesas estão investindo  bilhões de dólares para vencer as montadoras estabelecidas no mercado global.

A indústria chinesa tem avançado muito. A China produzirá mais de oito milhões de carros elétricos por ano até 2028,  enquanto a Europa está a caminho de fabricar 5,7 milhões de carros totalmente elétricos até esta data. O próprio presidente Joe Biden, em uma visita virtual a uma fábrica de ônibus elétricos na Carolina do Sul, admitiu que  “no momento, estamos muito atrás da China”. As montadoras norte-americanas estão a caminho de construir apenas 1,4 milhão de carros elétricos por ano até 2028, em comparação com 410 mil no ano passado.

O Índice de Desenvolvimento Humano

A economia outrora mais avançada e na vanguarda das demais,  apresenta indicadores de desenvolvimento socioeconômico que estão aquém da  autoimagem projetada em sua própria sociedade. No último Relatório do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, os EUA aparecem na 17ª posição, dentre 190 países, com um índice de desenvolvimento humano (IDH) de 0,926. Dos três componentes que dividem o IDH, o único em que o desempenho dos EUA é significativamente superior à média dos 66 países classificados como de “desenvolvimento humano muito alto” é a renda per capita. Nos outros dois, expectativa de vida ao nascer e escolaridade, os resultados estadunidenses estão ao redor da média.

Expectativa de vida

No caso da expectativa de vida ao nascer, o indicador dos EUA (78,9 anos) equivale ao de Cuba (78,8 anos) (!!!) e está muito abaixo dos níveis observados nos países mais longevos: Hong Kong (84,9 anos) e Japão (84,6 anos). Já a expectativa de vida saudável ao nascer nos EUA é de apenas 65,3 anos – 3 anos a menos do que a média dos países de IDH muito alto (68,3 anos) e do que Cuba (68,4 anos) e China (68,5 anos); ou 9 anos a menos do que os países com melhores indicadores nesse quesito.

Indicadores de Educação

O mesmo acontece quando são analisados os indicadores sobre educação. Os resultados dos EUA estão ao redor da média observada nos países com IDH muito alto, mas abaixo dos líderes em desenvolvimento humano. Assim, por exemplo, os países escandinavos (Suécia, Noruega, Finlândia e Dinamarca), que lideram o ranking geral do IDH, apresentam volumes de gasto público em educação entre 7% e 8% do PIB, contra a média de 5% do PIB dos países com IDH muito alto. Já o poder público estadunidense gasta 4,9% do PIB. Portanto, não causa surpresa o fato de que os EUA estão na 13a. posição no ranking dos testes educacionais padronizados da OCDE (PISA)[26].

Vulnerabilidade Social e Violência

A vulnerabilidade social e os indicadores de violência também são piores nos EUA em comparação aos países com alto desenvolvimento humano: a população encarcerada por 100 mil habitantes é de 4 vezes maior nos EUA (663 versus 173); a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é 5,0 nos EUA contra 3,0 naquela média. Ainda nesse tipo de comparação, os EUA apresentam indicadores sociais piores do que a média de seus pares nos seguintes quesitos: número de médicos e leitos hospitalares por mil habitantes; relação entre o número de alunos em sala de aula e professores; jovens entre 15 e 24 anos que não estão na escola ou trabalhando; para citar alguns.

Competitividade

Além dos indicadores estritamente sociais, o desempenho relativo dos EUA também se revela inferior às demais economias avançadas e emergentes em outros quesitos. O “World Competitiveness Report 2020”, produzido pelo Fórum Econômico Mundial, destaca que os EUA possuem o melhor ambiente regulatório para o desenvolvimento de novas tecnologias e o quinto melhor em termos de flexibilidade no mercado de trabalho. Todavia, o país sequer conta no ranking dos dez mais competitivos em termos de competências digitais ou na provisão de uma rede de proteção social adequada aos requisitos da moderna competição capitalista.

Já no estudo detalhado de 2019, pelo mesmo Fórum, os EUA aparecem com a segunda nação mais competitiva do mundo em um modelo multidimensional. Em aspectos regulatórios, de tamanho de mercado e sofisticação do ambiente financeiro e empresarial se relevam os mais positivos. Já em outras dimensões, as fragilidades não são desprezíveis: em infraestrutura física o país aparecia somente na 13ª posição dentre os 141 países analisados. A qualidade da saúde (55ª posição), a adoção de novas tecnologias de informação (27ª posição), a estabilidade macroeconômica (37ª posição) e a qualidade geral das instituições (20ª posição) estão claramente desalinhadas com a perspectiva de uma nação que se propõe a estar sempre na liderança global

Esta situação de decadência se reflete em todas as facetas da vida moderna nos EUA, e é resultado de décadas de política econômica neoliberal, desde o governo Reagan na década de 80 do século XX. Por outro lado, os custos envolvidos no empreendimento imperialista, que obrigou os EUA a desempenharem um papel de potência imperialista no. 1 ,  para o que investiu muitos trilhões de dólares na  destruição de países e “regime change”  em todo o mundo, angariando o ódio e a revolta dos povos dos países da América Latina, Ásia e Europa. As contrapartidas deste empreendimento, com a rapinagem dos recursos naturais e econômicos dos países envolvidos, também não é mais suficiente para manter uma imensa e custosa máquina de guerra, construída pelo complexo industrial militar e que vive de fomentar guerras sem que haja a menor chance de apoio interno a estas aventuras, a não ser, é claro dos capitalistas envolvidos diretamente neste tenebroso negócio.

O desastre a que as políticas neoliberais levou o país não evita, no entanto que ainda existam milhões de apoiadores fanáticos deste projeto, o que foi representado na sua forma mais grotesca pelo Governo Trump. Todo o processo de votação do Plano de Resgate do Governo Biden não envolveu um voto sequer da oposição maciça e ideológica do  Partido Republicano no Congresso. A margem de manobra do Governo Biden para aprová-lo continuou sendo a estreita “maioria” no Senado, na verdade o voto de minerva constitucional da vice Harris, já que a Casa está dividida meio a meio entre os dois partidos.

A Estratégia Biden de Médio e Longo Prazo

É nesse quadro que o Governo lançou mais dois grandes planos econômicos, o “American Jobs Plan” Plano de Empregos Americanos -e o Plano  Família Americana, o primeiro para atacar os evidentes e fundamentais problemas da infra estrutura, o segundo para abranger também na política as questões sociais.

São previstos aportes de  US$ 2,3 trilhões, que serão direcionados para a infraestrutura física e social. Com isso, espera-se incrementar os investimentos públicos em áreas como energia, transporte e comunicação em 1 ponto percentual do PIB por ano no período de oito anos. Nas demais áreas o incremento seria de 0,5 ponto percentual. O seu financiamento se dará ao longo de um horizonte mais dilatado de tempo – 15 anos – a partir de uma reforma tributária progressista, vale dizer, pela elevação dos impostos das corporações e dos segmentos de alta renda.

A proposta de Biden converge com as estimativas do Mckinsey Global Institute sobre a necessidade de se investir US$ 2,65 trilhões em uma década para recuperar a infraestrutura do país. O Plano Biden pode ser considerado moderado, sem quaisquer indícios de uma grande tendência estatizante. Ele simplesmente repõe níveis já observados de investimento público e de tributação    sobre empresas e ricos. De acordo com Paul Krugman, é longa a tradição estadunidense de utilizar grandes obras de infraestrutura para alavancar o conjunto da economia. Apresentamos um quadro detalhado dos Gastos do Plano  American Jobs  que valha como um guia para se perceber em que medida o Plano está sendo ou não implementado.

American Jobs Plan

Investimento em infraestrutura de transporte US $ 621 bilhões

 Veículos elétricos (VE), incluindo descontos ao consumidor para comprar VEs, subsídios e incentivos para construir 500.000 novas estações de recarga e substituir e eletrificar a frota de veículos federais     US $ 174 bilhões

 Modernizar pontes, rodovias, estradas e ruas principais com necessidade crítica de reparos  US $ 115 bilhões 

Modernizar o transporte público  US $ 85 bilhões 

Melhorar o serviço ferroviário de passageiros e carga  US $ 80 bilhões 

Melhorar a resiliência da infraestrutura protegendo a infraestrutura e serviços críticos, defendendo as comunidades vulneráveis e maximizando a resiliência dos recursos terrestres e hídricos  US $ 50 bilhões 

Melhorar aeroportos  US $ 25 bilhões 

Estabelecer fundo dedicado para projetos benéficos para a economia regional ou nacional  US $ 25 bilhões 

Melhorar a segurança nas estradas e estabelecer o programa Ruas Seguras para Todos  US $ 20 bilhões 

Estabelecer um programa para reconectar bairros e garantir que novos projetos aumentem as oportunidades  US $ 20 bilhões 

Melhorar portos e vias navegáveis  US $ 17 bilhões 

Outros gastos  US $ 10 bilhões

Investir na fabricação nacional, pesquisa e desenvolvimento e iniciativas de treinamento profissional  US $ 590 bilhões 

Fornecer financiamento adicional para a fabricação nacional, investindo em programas de acesso de capital, apoiando a modernização das cadeias de abastecimento e criando um novo programa de financiamento para apoiar dívidas e investimentos de capital  US $ 52 bilhões 

Fornecer financiamento adicional para a National Science Foundation  US $ 50 bilhões 

Estabelecer o escritório do Departamento de Comércio para monitorar a capacidade industrial doméstica e financiar investimentos na produção de bens essenciais  US $ 50 bilhões 

Fornecer financiamento para a fabricação e pesquisa de semicondutores    US $ 50 bilhões

 Fornecer financiamento para infraestrutura de desenvolvimento da força de trabalho e proteção do trabalhador  US $ 48 bilhões 

Apoio à fabricação de energia limpa com compras federais  US $ 46 bilhões 

Fornecer financiamento para atualizar a infraestrutura de pesquisa em laboratórios  US $ 40 bilhões 

Estabelecer Programa de Trabalhadores Deslocados e investir em treinamento setorial  US $ 40 bilhões 

Fornecer financiamento adicional para pesquisa e desenvolvimento de mudanças climáticas  US $ 35 bilhões 

Fornecer financiamento para incubadoras de pequenas empresas baseadas na comunidade e centros de inovação  US $ 31 bilhões 

Fornecer financiamento adicional para pesquisa e desenvolvimento para estimular a inovação e a criação de empregos  US $ 30 bilhões 

Proteção contra futuras pandemias por meio de contramedidas médicas  US $ 30 bilhões

 Estabelecer centros regionais de inovação e Fundo Comunitário de Revitalização  US $ 20 bilhões 

Criação de  centros de excelência que sirvam como incubadoras de pesquisa para HBCUs e MSIs  US $ 15 bilhões 

Fornecer financiamento adicional ao Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST)  US $ 14 bilhões 

Fornecer financiamento para o desenvolvimento da força de trabalho em comunidades carentes  US $ 12 bilhões 

Fornecer financiamento para pesquisa e desenvolvimento em HBCUs e outros MSIs  US $ 10 bilhões 

Fornecer financiamento para aplicação de proteções à força de trabalho  US $ 10 bilhões

 Estabelecer Programa de Parceria Rural  US $ 5 bilhões 

Outros investimentos em manufatura  US $ 2 bilhões

Expansão dos serviços de atendimento domiciliar e suporte adicional para profissionais de saúde  US $ 400 bilhões 

Expandir o acesso a serviços de cuidados domiciliares e comunitários de longo prazo sob o Medicaid e estender o programa Money Follows the Person  US $ 400 bilhões   

Créditos fiscais de energia limpa   US $ 400 bilhões

 Melhorar o estoque de moradias, modernizar escolas e creches e atualizar hospitais e edifícios federais  US $ 328 bilhões 

Construir mais de um milhão de unidades habitacionais com eficiência energética e eliminação de  certas políticas de zoneamento e uso do solo  US $ 126 bilhões 

Fornecer subsídios diretos para atualizar e construir novas escolas públicas, com um adicional de US   US $ 50 bilhões alavancado por meio de títulos  US $ 50 bilhões 

Fornecer financiamento para melhorar o sistema público de habitação  US $ 40 bilhões 

Estabelecer Energia Limpa e Acelerador de Sustentabilidade  US $ 27 bilhões 

Estabelecer o Fundo para o Crescimento e Inovação do Cuidado Infantil e fornecer créditos fiscais para incentivar as empresas a construir creches  US $ 25 bilhões 

Incentivar a construção ou reabilitação de mais de 500.000 casas para compradores de baixa e média renda com um crédito fiscal da Lei de Investimento em Casas de Vizinhança   US $ 20 bilhões 

Modernizar hospitais e clínicas   US $ 18 bilhões 

Melhorar as instalações e a tecnologia da faculdade comunitária  US $ 12 bilhões 

Modernizar edifícios federais por meio do Fundo Rotativo da Capital Federal bipartidário  US $ 10 bilhões

Investir em banda larga, rede elétrica e água potável limpa  US $ 311 bilhões

 Fornecer financiamento para construir banda larga de alta velocidade, reduzir o custo do serviço de internet de banda larga e promover transparência e concorrência  US $ 100 bilhões 

Investir em infraestrutura de energia  US $ 100 bilhões 

Melhorar e modernizar o abastecimento de água potável por meio de doações e empréstimos flexíveis de baixo custo para estados, tribos, territórios e comunidades carentes  US $ 56 bilhões 

Substituir todos os tubos de chumbo e linhas de serviço  US $ 45 bilhões 

Fornecer financiamento para monitorar substâncias PFAS na água potável e investir em pequenos sistemas rurais de água e poços domésticos e sistemas de águas residuais  US $ 10 bilhões

Total   US $ 2,65 trilhões

Fonte: White House.

Em termos fiscais, o Plano implica em um aumento importante de impostos, assim discriminados:

O Plano Fiscal Made in America   

Aumentar a taxa de imposto de renda corporativo de 21 para 28 por cento  US $ 850 bilhões

Reforçar o imposto mínimo global (GILTI) para empresas multinacionais dos EUA  US $ 500 bilhões

 Eliminar a dedução para Renda Intangível Derivada de Estrangeiros (FDII)  US $ 250 bilhões

 Promulgar um imposto mínimo de 15 por cento sobre a renda “contábil” corporativa  US $ 100 bilhões

 Impedir que empresas americanas invertam ou reivindiquem paraísos fiscais como residência  US $ 25 bilhões

 Eliminar preferências fiscais para combustíveis fósseis  US $ 25 bilhões

 Eliminar as deduções para empresas dos EUA relacionadas a trabalhos de offshoring e criar créditos fiscais relacionados a trabalhos de offshoring    valor desconhecido

 Aumentar a aplicação de impostos corporativos  valor  desconhecido

 Alcançar um acordo global sobre um imposto mínimo corporativo forte por meio de negociações multilaterais  valor desconhecido~   

TOTAL:     US $1,75 trilhões

America Families Plan

No final de abril  o Governo Biden lançou o American Families Plan que  está focado em fazer investimentos em áreas importantes para as famílias , como educação, creche, assistência médica e licença familiar remunerada, além de expandir certos créditos fiscais.

Como os dois primeiros planos, o American Families Plan significa um investimento significativo, estimado em aproximadamente US $ 1,8 trilhão em dez anos. Para compensar esse custo, o plano inclui vários aumentos de impostos para famílias que ganham US $ 400.000 por ano ou mais, bem como um aumento no financiamento do IRS para melhorar a fiscalização e eliminar a lacuna fiscal. De acordo com estimativas fornecidas pela Casa Branca, essas compensações não cobririam todo o custo da conta ao longo do período de dez anos, resultando em um aumento geral do déficit de aproximadamente US $ 300 bilhões em dez anos. Em combinação com o Plano de Emprego Americano, o governo afirma que o plano será totalmente compensado em 15 anos.

Segue abaixo o detalhamento das provisões do projeto de lei, de acordo com informações publicadas pela Casa Branca.

Educação  US $ 506 bilhões

 Pré-jardim de infância universal gratuito para todas as crianças de três e quatro anos  US $ 200 bilhões Faculdade comunitária gratuita de dois anos  US $ 109 bilhões 

Aumentar Pell Grants para estudantes de baixa renda  US $ 80 bilhões 

Investir em estratégias baseadas em evidências para fortalecer as taxas de conclusão e retenção em faculdades comunitárias e instituições que atendem alunos de nossas comunidades mais desfavorecidas  US $ 62 bilhões

 Oferecer dois anos de mensalidades subsidiadas para alunos de famílias que ganham menos de US   US $ 125.000 matriculados em um HBCU, TCU ou MSI de quatro anos  US $ 39 bilhões 

Financiamento para treinar, equipar e diversificar professores americanos  US $ 9 bilhões 

Expandir as concessões de ajuda institucional existentes para HBCUs, TCUs e MSIs  US $ 5 bilhões 

Fornecer fundos para a construção de um canal de profissionais de saúde qualificados com pós-graduação  US $ 2 bilhões

   Famílias e Crianças  US $ 495 bilhões 

Tornar os cuidados infantis acessíveis, investir em cuidados de alta qualidade e financiar a formação de prestadores de cuidados infantis  US $ 225 bilhões 

Criar um programa nacional abrangente de licença médica e familiar remunerada  US $ 225 bilhões 

Expandir EBT de verão para todas as crianças elegíveis em todo o país  US $ 25 bilhões

 Expandir refeições gratuitas para crianças nos distritos de maior pobreza  US $ 17 bilhões 

Lançar um programa de demonstração de incentivo a alimentos saudáveis  US $ 1 bilhão

 Facilitar a reentrada de indivíduos anteriormente encarcerados por meio da elegibilidade do SNAP  valor desconhecido 

Trabalhar com o Congresso para ajustar automaticamente a duração e o tamanho dos benefícios de desemprego com base nas condições econômicas  valor desconhecido

Extensões de crédito tributário expandido  US $ 855 bilhões

 Prolongar as expansões do Crédito Tributário Infantil do American Rescue Plan até 2025 e tornar o Crédito Tributário Infantil totalmente reembolsável  US $ 450 bilhões # 

Estender os créditos tributários de prêmios expandidos da ACA do American Rescue Plan  US $ 200 bilhões 

Tornar permanente a expansão do American Rescue Plan Earned Income Tax Credit (EITC) para trabalhadores sem filhos  US $ 125 bilhões 

Tornar permanente a expansão temporária do Crédito Fiscal para Cuidados com Crianças e Dependentes (CDCTC) promulgada no Plano de Resgate Americano  US $ 80 bilhões

Possíveis interações e estimativas de diferenças até –   US $ 50 bilhões, Gastos

Reduzir a lacuna fiscal  US $ 700 bilhões 

Aumentar o financiamento para aplicação do IRS  US $ 80 bilhões 

Melhorar a aplicação de impostos por meio de auditorias, TI, relatórios de informações para instituições financeiras, regulando preparadores pagos e outras medidas-   US $ 780 bilhões *

Aumentar os impostos sobre famílias de alta renda-   US $ 800 bilhões 

Aumentar os impostos sobre ganhos de capital e dividendos (imposto como renda ordinária acima de   US $ 1 milhão, eliminar base de aumento acima de   US $ 1 milhão, fechar juros transportados e lacunas imobiliárias)-   US $ 400 bilhões 

Aplicar 3,8 por cento de imposto Medicare a todos os rendimentos acima de   US $ 400.000-   US $ 200 bilhões ^ 

Aumentar a taxa de imposto individual de 37% para 39,6%-   US $ 100 bilhões ^

 Estender permanentemente a limitação atual em vigor que restringe grandes perdas de negócios em excesso-   US $ 100 bilhões

Subtotal, aumentos de impostos e execução  Subtotal:    US $ 1,5 trilhão   

Impacto do déficit de dez anos   US $ 300 bilhões

Viabilidade Política  dos Planos Biden

Antes de avaliar o impacto econômico efetivo dos Planos Biden é preciso avaliar a viabilidade política. É sabido que há uma forte oposição do Partido Republicano a estas políticas,  de natureza doutrinária – os Planos chancelam uma  atitude intervencionista do Estado, que é tudo o que os republicanos mais rejeitam pois defendem ardorosamente a tese do Estado Mínimo e as virtudes da liberdade do mercado. Mas há também o oportunismo político, pois os republicanos querem o fracasso completo do Governo Biden para poderem articular a sua volta triunfal ao poder. Por outro lado, os empresários manifestam sua crítica à taxação adicional a que serão submetidos. Recentemente uma inesperada oposição surgiu no setor militar, com centenas de oficiais  da reserva identificando um suposto socialismo nas medidas.

Nesse  quadro, podemos analisar os fatores que podem levar a uma não implementação de todos ou algum dos Planos pelo fato do Governo Biden não conseguir aprová-los no Congresso. Um grupo de deputados ou apenas um senador democrata que se opuser aos Planos pode provocar isto, mas vamos supor que a lógica e o bom senso vão prevalecer.

Impacto Econômico dos Planos Biden

  Aprovados os Planos, o seu impacto na dinâmica macroeconômica será em médio e longo prazo, pois as principais medidas estão previstas para ocorrer em um prazo muito longo, de dez ou quinze anos.  Um estudo da agência Moody analytics  estipulou o multiplicador do Plano em 1,5 , o que  significa que os  investimentos de US $ 4,1 trilhões terão impacto primário na economia de  US$ 6,05 Trilhões , algo gigantesco, mas contraditoriamente, insuficiente para eliminar o “Gap” entre a economia americana e a economia Chinesa. Calcula-se, antes do Plano, que a economia Chinesa vai ultrapassar a americana  em 2028. Poderá se retardar este fato um pouco, com os Planos Biden, mas será inevitável que isto aconteça. A questão é que os Planos são importantes para superar as deficiências da economia americana, mas como se levará dez anos para isto acontecer novas deficiências ocorrerão. Há algumas delas no plano da ciência e tecnologia  que exigirão mudanças que não podem ser obtidas apenas com investimentos, como a necessária  total reformulação do sistema de ensino existente nos EUA.

Os Planos Biden não significam o abandono do neoliberalismo

                Há vários aspectos em que os Planos Biden não significam uma ruptura com o neoliberalismo, embora  a mobilização de recursos e sua inversão pelo Estado não façam parte da “cartilha” neoliberal vigente. Mas as medidas adotadas no plano fiscal, embora aumentem, por exemplo, a taxação sobre empresas de 21% para 28%, não retornam aos 35% da época do Governo Obama. As alíquotas máximas do imposto sobre a renda tão pouco chegam perto dos 94% do período do chamado “New Deal”de Roosevelt.

                Em artigo recente para o Brasil de Fato de 05 de Maio de 2021 ,  Juliane Furno , professora doutora de Economia  da Unicamp, argumenta que o fundamental do neoliberalismo não é a  austeridade fiscal,  mas “uma política de reivindicação da desregulamentação econômica; da liberdade aos fluxos de capitais; de desproteção do mercado de trabalho; de mudança na estrutura tributária para ampliar o estoque de riqueza dos mais ricos e a privatização dos serviços públicos como espaços de valorização ao capital privado “ Nada disso é nem de leve alterado pelos Planos Biden.  Furno aponta que  a questão da desigualdade social é praticamente deixada intacta pelos Planos, ao manter a estrutura salarial ao sabor das movimentações cíclicas do mercado. Por outro lado, afirma Furno, “ resume sua política de  proteção social ao  subsidio do plano de saúde privada dos trabalhadores desempregados pela crise”.

A Estratégia Imperialista

                O lançamento do Plano Biden trouxe comentários elogiosos de vários setores de opinião de esquerda no Brasil, entusiasmados com seu aspecto “keynesiano” e de “ruptura com o neoliberalismo”.  Ao serem confrontados com as posições da política externa do Governo Biden, que mantém e amplia seu caráter imperialista em relação ao Governo Trump, alegam que são duas facetas diversas do Governo Biden, uma para o setor interno, progressista e anti neoliberalismo, outra  reacionária e agressiva, reservada ao “resto do Mundo”. Na verdade são realmente duas facetas diferentes , mas de um mesmo fenômeno econômico , social e político – o imperialismo estadunidense. O Plano Biden é, claramente,  parte da estratégia imperialista americana e visa , fundamentalmente, assegurar a hegemonia  norte americana frente aos seus competidores e adversários frontais – a China e a Rússia. Ao mesmo tempo que desencadeia esta operação no plano interno,. o imperialismo americano desencadeia outras, em todos os continentes, visando estes mesmo e único objetivo, a recuperação do “papel dirigente” dos EUA no mundo e a manutenção das estruturas de exploração e opressão sobre o povo americano e os demais povos  no mundo.

A Estratégia Biden para a América Latina

                Na América Latina, que é o continente que mais interessa para nossa análise, o Governo estadunidense não mudou um milímetro sua estratégia geral de agressão violenta e permanente aos povos que buscam se libertar de sua dominação. como Venezuela, Cuba e Nicarágua, mantendo ao mesmo tempo a política de apoio aos Governos de direita na região. Nada fez até agora para se livrar de sua característica golpista e antidemocrática que desempenhou no Governo Trump. Manteve  o sr. Luis Almagro na OEA, principal artífice do golpe fascista contra o governo de Evo Morales em 2019. Manifestou-se contra a prisão da ex-presidente golpista Jeanine Añez  da Bolívia e fez pesadas críticas à justiça pretensamente “corrupta” daquele país.

Continua não reconhecendo o Governo democraticamente eleito da Venezuela e não recuou em nada das pesadas sanções sobre Cuba impostas pelo Governo Trump. Não rompeu com o Governo Bolsonaro, embora tivesse enormes razões para fazê-lo, como na questão ambiental, em que o Governo Bolsonaro mentiu sobre pretensas mudanças de atitude do seu Governo nesta área.

Recentemente , o chefe do Departamento de Estado americano, Antony Blinken,  qualificou a aliança estabelecida entre os governos de Washington e Bogotá de “absolutamente vital”. Blinken manifestou também “um prazer particular” por ter a oportunidade de aprofundar a aliança entre os países que, segundo ele, enfrenta “muitos desafios”. O Governo da Colômbia vem assassinando violentamente muitas dezenas de manifestantes que estão em greve geral desde 28 de Abril contra as políticas neoliberais do presidente atual, Ivan Duque.

O aspecto talvez mais explicito do que seja a política do Governo Biden para a América Latina está no Plano Biden para a América Central, lançado com muito estardalhaço sob o argumento que seria uma maneira “racional” de enfrentar a questão dos refugiados centro americanos. O governo Joe Biden priorizou a América Central em sua política externa, desenvolvendo um plano abrangente que promete US $ 4 bilhões em financiamento para a região junto com investimentos corporativos estrangeiros, em troca de reformas neoliberais de “mercado livre” agressivas.

De acordo com o programa do governo Biden, os governos da América Central serão obrigados a cortar as proteções aos trabalhadores, garantir “que as práticas trabalhistas não prejudiquem a concorrência”, reforçar os acordos de “livre comércio” com os Estados Unidos e “reduzir as barreiras para investimento do setor privado ”, para permitir que as empresas dos EUA tenham mais controle sobre a região.

O plano também visa explicitamente isolar a China e a Rússia em uma tentativa de consolidar o controle de Washington sobre a região. O objetivo estratégico é claro: isolar a Nicarágua e desencadear uma operação de “regime change” na próxima eleição presidencial , em novembro deste ano.

Durante um evento em 17 de fevereiro em um think tank financiado pelo governo dos EUA chamado Diálogo Interamericano, ex-presidentes conservadores, vice-presidentes e chanceleres de nações centro-americanas aplaudiram a estratégia. Os US $ 4 bilhões em financiamento do governo dos Estados Unidos por trás do Plano Biden virão do Departamento de Segurança Interna.

O braço de soft-power do governo dos EUA, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), também terá um papel importante no Plano Biden. A USAID há muito atua como frente da CIA, ajudando a financiar grupos de oposição de direita em países alvos de Washington para uma mudança de regime. De acordo com a agência Grayzone  há um plano da USAID destinado a derrubar o governo da Nicarágua, denominado Assistência Responsiva na Nicarágua (RAIN), com o objetivo de implantar uma “economia de mercado” e eliminar os sandinistas de esquerda. Sob a liderança do “falcão humanitário” Samantha Power, é quase certo que a USAID desempenhará um papel mais importante nas intervenções dos EUA na região.

Isabel de Saint Malo, ex-vice-presidente de direita e ministra das Relações Exteriores do Panamá, na sua palestra durante o evento, enfatizou repetidamente “a importância da parceria dos Estados Unidos com a América Central”, enfatizando: “Isso é algo que valorizamos”. Paralelamente à  participação no evento, De Saint Malo supervisionava a missão eleitoral da OEA no Equador, onde, sob sua liderança, a organização estava ajudando a tentativa do governo de direita Lenin Moreno de roubar a eleição do popular candidato socialista Andrés Arauz. Essa operação, como se sabe, foi totalmente bem sucedida, pois o candidato ultraliberal de direita, Guillermo Lasso, foi o vencedor das eleições no Equador.

Como afirma o cientista político Jeferson Miola, no artigo publicado em “Democracia Socialista” de 08/05/2021 ,   “ Romantismo, ingenuidade ou o desejo pueril de que o capitalismo se humanize ou de que o neoliberalismo acabe por si mesmo são sentimentos que até podem aplacar aflições intelectuais, mas em nada ajudam na compreensão sobre o imperialismo e a dominação imperial desempenhada pelos EUA no mundo.”

 

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